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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (2021)
Branco, Giovanna de Abreu Castello; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
NLM
Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (2021)
Coelho, Reginaldo de Souza; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADOÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
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ABNT
COELHO, Reginaldo de Souza. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Coelho, R. de S. (2021). Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
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Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
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Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente (2013)
Nunes, Francisco Sergio; Silveira, Sebastião Sérgio da (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS
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NUNES, Francisco Sergio. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Nunes, F. S. (2013). Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
NLM
Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
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Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas ()
Régis, João Henrique de Souza Coelho; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 27 abr. 2024.
APA
Régis, J. H. de S. C. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. [citado 2024 abr. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf

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